RJ - imagem da omissão do Estado

Caros alunos,
após o texto da filósofa Marilena Chauí, leia as perguntas e procure respondê-las. Vou discutir estas questões na próxima prova.

Estado de Natureza, contrato social,

Estado Civil na filosofia de Hobbes, Locke e Rousseau

Marilena Chauí (profª de filosofia na USP e autora de vários livros)
(Do livro: Filosofia. Ed. Ática, São Paulo, ano 2000, pág. 220-223)

O conceito de estado de natureza tem a função de explicar a situação pré-social na qual os indivíduos existem isoladamente. Duas foram as principais concepções do estado de natureza:

1. A concepção de Hobbes (no século XVII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados e em luta permanente, vigorando a guerra de todos contra todos ou "o homem lobo do homem". Nesse estado, reina o medo e, principalmente, o grande medo: o da morte violenta. Para se protegerem uns dos outros, os humanos inventaram as armas e cercaram as terras que ocupavam. Essas duas atitudes são inúteis, pois sempre haverá alguém mais forte que vencerá o mais fraco e ocupará as terras cercadas. A vida não tem garantias; a posse não tem reconhecimento e, portanto, não existe; a única lei é a força do mais forte, que pode tudo quanto tenha força para conquistar e conservar;





2. A concepção de Rousseau (no século XVIII), segundo a qual, em estado de natureza, os indivíduos vivem isolados pelas florestas, sobrevivendo com o que a Natureza lhes dá, desconhecendo lutas e comunicando-se pelo gesto, pelo grito e pelo canto, numa língua generosa e benevolente. Esse estado de felicidade original, no qual os humanos existem sob a forma do bom selvagem inocente, termina quando alguém cerca um terreno e diz: "É meu". A divisão entre o meu e o teu, isto é, a propriedade privada, dá origem ao estado de sociedade, que corresponde, agora, ao estado de natureza hobbesiano da guerra de todos contra todos.

O estado de natureza de Hobbes e o estado de sociedade de Rousseau evidenciam uma percepção do social como luta entre fracos e fortes, vigorando a lei da selva ou o poder da força. Para fazer cessar esse estado de vida ameaçador e ameaçado, os humanos decidem passar à sociedade civil, isto é, ao Estado Civil, criando o poder político e as leis.

A passagem do estado de natureza à sociedade civil se dá por meio de um contrato social, pelo qual os indivíduos renunciam à liberdade natural e à posse natural de bens, riquezas e armas e concordam em transferir a um terceiro – o soberano – o poder para criar e aplicar as leis, tornando-se autoridade política. O contrato social funda a soberania.

Como é possível o contrato ou o pacto social? Qual sua legitimidade? Os teóricos invocarão o Direito Romano – "Ninguém pode dar o que não tem e ninguém pode tirar o que não deu" – e a Lei Régia romana – "O poder é conferido ao soberano pelo povo" – para legitimar a teoria do contrato ou do pacto social.

Parte-se do conceito de direito natural: por natureza, todo indivíduo tem direito á vida, ao que é necessário à sobrevivência de seu corpo, e à liberdade. Por natureza, todos são livres, ainda que, por natureza, uns sejam mais forte e outros mais fracos. Um contrato ou um pacto, dizia a teoria jurídica romana, só tem validade se as partes contratantes foram livres e iguais e se voluntária e livremente derem seu consentimento ao que está sendo pactuado.

A teoria do direito natural garante essas duas condições para validar o contato social ou o pacto político. Se as partes contratantes possuem os mesmos direitos naturais e são livres, possuem o direito e o poder para transferir a liberdade a um terceiro, e se consentem voluntária e livremente nisso, então dão ao soberano algo que possuem, legitimando o poder da soberania. Assim, por direito natural, os indivíduos formam a vontade livre da sociedade, voluntariamente fazem um pacto ou contrato e transferem ao soberano o poder para dirigi-los.

Para Hobbes, os homens reunidos numa multidão de indivíduos, pelo pacto, passam a constituir um corpo político, uma pessoa artificial criada pela ação humana e que se chama Estado. Para Rousseau, os indivíduos naturais são pessoas morais, que, pelo pacto, criam a vontade geral como corpo moral coletivo ou Estado.

A teoria do direito natural e do contrato evidencia uma inovação de grande importância: o pensamento político já não fala em comunidade, mas em sociedade. A idéia de comunidade pressupõe um grupo humano uno, homogêneo, indiviso, que compartilha os mesmos bens, as mesmas crenças e idéias, os mesmos costumes e que possui um destino comum.

A idéia de sociedade, ao contrário, pressupõe a existência de indivíduos independente e isolados, dotados de direitos naturais e individuais, que decidem, por uma ato voluntário, tornar-se sócios ou associados para vantagem recíproca e por interesses recíprocos. A comunidade é a idéia de uma coletividade natural ou divina, a sociedade, a de uma coletividade voluntária, histórica e humana.

A sociedade civil é o Estado propriamente dito. Trata-se da sociedade vivendo sob o direito civil, isto é, sob as leis promulgadas e aplicadas pelo soberano. Feito o pacto ou o contrato, os contratantes transferiram o direito natural ao soberano e com isso o autorizam a transformá-lo em direito civil ou direito positivo, garantindo a vida, a liberdade e a propriedade privada dos governados. Estes transferiram ao soberano o direito exclusivo ao uso da força e da violência, da vingança contra os crimes, da regulamentação dos contatos econômicos, isto é, a instituição jurídica da propriedade privada, e de outros contratos sociais (como, por exemplo, o casamento civil, a legislação sobre a herança, etc.).

Quem é o soberano? Hobbes e Rousseau diferem na resposta a essa pergunta.

Para Hobbes, o soberano pode ser um rei, um grupo de aristocratas ou uma assembléia democrática. O fundamental não é o número dos governantes, mas a determinação de quem possui o poder ou a soberania. Esta pertence de modo absoluto ao Estado, que, por meio das instituições públicas, tem o poder para promulgar e aplicar as leis, definir e garantir a propriedade privada e exigir obediência incondicional dos governados, desde que respeite dois direitos naturais intransferíveis: o direito à vida e à paz, pois foi por eles que o soberano foi criado. O soberano detém a espada e a lei; os governados, a vida e a propriedade dos bens.

Para Rousseau, o soberano é o povo, entendido como vontade geral, pessoa moral, coletiva, livre e corpo político de cidadãos. Os indivíduos, pelo contrato, criaram-se a si mesmos como povo e é a este que transferem os direitos naturais para que sejam transformados em direitos civis. Assim sendo, o governante não é o soberano, mas o representante da soberania popular. Os indivíduos aceitam perder a liberdade civil: aceitam perder a posse natural para ganhar a individualidade civil, isto é, a cidadania. Enquanto criam a soberania e nela se fazem representar, são cidadãos. Enquanto se submetem às leis e à autoridade do governante que os representa chamam-se súditos. São, pois, cidadãos do Estado e súditos das leis.

John Locke e a teoria liberal – No pensamento político de Hobbes e de Rousseau, a propriedade privada não é um direito natural, mas civil. Em outras palavras, mesmo que no estado de natureza (em Hobbes) e no estado de sociedade (em Rousseau) os indivíduos se apossem de terras e bens, essa posse é o mesmo que nada, pois não existem leis para garanti-la. A propriedade privada é, portanto, um efeito do contrato social e um decreto do soberano. Essa teoria, porém, não era suficiente para a burguesia em ascensão.

De fato, embora o capitalismo estivesse em via de consolidação e o poderio econômico da burguesia fosse inconteste, o regime político permanecia monárquico e o poderio político e o prestígio social da nobreza também permaneciam. Para enfrentá-los em igualdade de condições, a burguesia precisava de uma teoria que lhe desse uma legitimidade tão grande ou maior do que o sangue e a hereditariedade davam à realiza e à nobreza. Essa teoria será a da propriedade privada como direito natural e sua primeira formulação coerente será feita pelo filósofo inglês Locke, no final do século XVII e início do século XVIII.

Locke parte da definição do direito natural como direito à vida, à liberdade e aos bens necessários para a conservação de ambas. Esses bens são conseguidos pelo trabalho.

Como fazer do trabalho o legitimador da propriedade privada enquanto direito natural?

Deus, escreve Locke, é um artífice, um obreiro, arquiteto e engenheiro que fez uma obra: o mundo. Este, como obra do trabalhador divino, a ele pertence. É seu domínio e sua propriedade. Deus criou o homem à sua imagem e semelhança, deu-lhe o mundo para que nele reinasse e, ao expulsá-lo do Paraíso, não lhe retirou o domínio do mundo, mas lhe disse que o teria com o suor de seu rosto. Por todos esse motivos, Deus instituiu, no momento da criação do mundo e do homem, o direito à propriedade privada como fruto legítimo do trabalho. Por isso, de origem divina, ela é um direito natural.

O Estado existe a partir do contrato social. Tem as funções que Hobbes lhe atribui, mas sua principal finalidade é garantir o direito natural da propriedade.

Dessa maneira, a burguesia se vê inteiramente legitimada perante a realeza e a nobreza e, mais do que isso, surge como superior a elas, uma vez que o burguês acredita que é proprietário graças ao seu próprio trabalho, enquanto reis e nobres são parasitas da sociedade.

O burguês não se reconhece apenas como superior social e moralmente aos nobres, mas também como superior aos pobres. De fato, se Deus fez todos os homens iguais, se a todos deu a missão de trabalhar e a todos concedeu o direito à propriedade privada, então, os pobres, isto é, os trabalhadores que não conseguem tornar-se proprietários privados, são culpados por sua condição inferior. São pobres, não são proprietários e são obrigados a trabalhar para outros seja porque são perdulários, gastando o salário em vez de acumulá-lo para adquirir propriedades, seja porque são preguiçosos e não trabalham o suficiente para conseguir uma propriedade.

Se a função do estado não é a de criar ou instituir a propriedade privada, mas de garanti-la e defendê-la contra a nobreza e os pobres, qual é o poder do soberano?

A teoria liberal, primeiro com Locke, depois com os realizadores da Independência norte-americana e da Revolução Francesa, e finalmente, no século XX, com pensadores como Max Weber, dirá que a função do Estado é tríplice:

1. Por meio das leis e do uso legal da violência (exército e polícia), garantir o direito natural de propriedade, sem interferir na vida econômica, pois, não tendo instituído a propriedade, o Estado não tem poder para nela interferir. Donde a idéia de liberalismo, isto é, o Estado deve respeitar a liberdade econômica dos proprietários privados, deixando que façam as regras e as normas das atividades econômicas;

2. Visto que os proprietários privados são capazes de estabelecer as regras e as normas da vida econômica ou do mercado, entre o Estado e o indivíduo intercala-se uma esfera social, a sociedade civil, sobre a qual o Estado não tem poder instituinte, mas apenas a função de garantidor e de árbitro dos conflitos nela existentes. O Estado tem a função de arbitrar, por meio das leis e da força, os conflitos da sociedade civil;

3. O Estado tem o direito de legislar, permitir e proibir tudo quanto pertença à esfera da vida pública, mas não tem o direito de intervir sobre a consciência dos governados. O Estado deve garantir a liberdade de consciência, isto é, a liberdade de pensamento de todos os governados e só poderá exercer censura nos casos em que se emitam opiniões sediciosas que ponham em risco o próprio Estado.

Na Inglaterra, o liberalismo se consolida em 1688, com a chamada Revolução gloriosa. No restante da Europa, será preciso aguardar a Revolução Francesa de 1789. Nos Estados Unidos, consolida-se em 1776, com a luta pela independência.


1- Que filósofo propõe a subordinação política dos indivíduos e qual é a finalidade dessa atitude?
2- Entre Hobbes, Locke e Rousseau, quem compreende que a desigualdade não é natural e por quê?
3- Explique o argumento de Locke para defender o direito à propriedade.

4- O contrato de Hobbes visa por fim ao estado de guerra. Para isso, a renúncia aos direitos deve ser recíproca entre Estado e população? A população também é responsável por garantir a segurança? O cidadão hobbesiano possui direitos e deveres?

5- De que modo a soberania do Estado hobbesiano difere da do Estado de Rousseau?

6- Tanto homens como cães podem ser livres pela força, possuem vontade e podem submeter outros animais a ela. Que tipo de liberdade é exclusivamente humana?

Medo do medo

"Querendo ser politicamente corretos, estamos cometendo
um triste engano, deformando histórias e até cantigas
que fazem parte do nosso imaginário mais básico"



Tenho observado alguns esforços psicopedagógicos no sentido de tornar nossas crianças politicamente corretas - postura que muitas vezes nos transforma em seres tediosos, sem graça nem fervor. Contos de fadas, por exemplo, alimento da minha alma de criança, raiz de quase toda a minha obra adulta, sobretudo romances e contos, foram originalmente - dizem estudiosos -narrativas populares, orais, de povos muito antigos. Assim eles representavam e tentavam controlar seus medos e dúvidas, carentes das quase excessivas informações científicas de que hoje dispomos. Nascimento e morte, sexo, sol e lua, raios e trovões, o brotar das colheitas lhes pareciam misteriosos, portanto fascinantes.



Muito mais recentemente, escritores como Andersen e os irmãos Grimm adaptaram tais relatos ao mundo infantil e criaram suas maravilhosas histórias, que unem, como a vida real, o belo e o sinistro. Uma sereia quer pernas para namorar seu príncipe na praia, mas o sacrifício é terrível, a cada passo de suas novas pernas, dores inimagináveis a dilaceram. Uma princesa, sua família, séquito e criados do castelo dormem um sono profundo, maldição de uma fada má, e só serão libertados pelo príncipe salvador - que, é claro, sempre aparece. Branca de Neve, Rapunzel e dezenas de outros personagens alimentaram nossa fantasia e continuam a alimentar a das crianças que têm sorte, cujos pais e escolas lhes proporcionam contato cotidiano com esses livros.

Porém, faz algum tempo, há um movimento para reformular tais relatos, tirando-lhes sua essência, isto é, o misterioso e até o assustador. Lobos seriam bobalhões e vovozinhas umas pândegas, só existiriam fadas boas, e as bruxas, ah, essas passam a ser velhotas azaradas. Até cantigas de roda seculares tendem a ser distorcidas, pois atirar um pau num gato é uma crueldade, como se fosse preciso explicar isso para as crianças saberem que animais a gente ama e cuida - se é assim que se faz em casa.

Vejo em tudo isso um engano e um atraso. Impedindo nossas crianças do natural contato com essas antiquíssimas histórias, que retratam as possibilidades boas e negativas do mundo, nós as deixamos despreparadas para a vida, cujos perigos entram hoje em seus quartos, rondam escolas e clubes, esperam na esquina com um revólver na mão de um drogado, ou de um psicopata lúcido e frio, sem falar nos insidiosos pedófilos na internet.

Estamos emburrecendo nossas crianças e jovens, mesmo querendo seu bem? E, afinal, o que será o seu bem? Ignorar o que existe de sombrio e mau, caminhar feito João e Maria alegrinhos, não abandonados pelos pais, mas procurando borboletas no mato? Receio que a gente esteja cometendo um triste engano, deformando histórias e até cantigas que fazem parte do nosso imaginário mais básico com arquétipos humanos essenciais.

Em compensação, adolescentes e crianças procuram o encanto do misterioso lendo sobre vampiros, bruxos e avatares, vendo seus filmes e pesquisando na internet. Por que isso? - me perguntou recentemente um pai. Porque, neste momento de altíssima tecnologia, a alma humana busca a expectativa, o segredo e o susto. Precisa conhecer o mal para se acautelar e se proteger, o belo e o bom para crescer com esperança. Mas nós, pedagogos e pais, nem sempre seguros e informados, começamos a querer alisar excessivamente a estrada para eles, não lhes ensinando que o mal existe, assim como o bem, que o belo nos atrai, assim como o monstruoso, e que é preciso desenvolver discernimento (gosto dessa palavra), isto é, a capacidade de entender e distinguir o melhor do pior, a fim de fazer com mais clareza e segurança as inevitáveis escolhas.

Mas se, porque isso nos tranquiliza, tratamos as crianças como imbecis, e queremos nosso adolescente infantilizado por um longo tempo, exigindo-o cada vez menos em casa, na escola e nas universidades - embora deixando que se sexualize de forma precoce e criminosa -, vai ser difícil que tenham informação, capacidade de julgar e escolher, que seriam nosso maior e melhor legado para elas.

Lya Luft é escritora
http://veja.abril.com.br/310310/medo-p-024.shtml

Aprovados 2ª fase UNICAMP 2010

http://download.uol.com.br/vestibular2/aprovados/unicamp2010-aprovados-primeira-fase.txt

FUVEST 2010 NOTA DE CORTE

Quer ver a nota de corte da Fuvest 2010?

http://download.uol.com.br/vestibular2/fuvest2010-notacorte2010.pdf

Analfabetismo brasileiro

Achei interessante a reportagem, até porque ela não é a primeira a abordar o assuno. No primeiro mundo, os dados educacionais a respeito do Brasil são muito difundidos. A escola brasileira e sobretudo os grandes colégios têm de desenvolver projetos de leitura e compreensão, a começar pelos enunciados de provas. Se o ENEM facilitará o acesso ao ensino superior, o nosso grande papel é tentar formar jovens com nível de alfabetização plena, o mais alto em termos de alfabetização.

32% dos brasileiros com ensino superior não são plenamente alfabetizados

Pesquisa indica que educação básica melhorou, mas qualidade dos cursos universitários pode estar caindo

Fonte: revista Época, 06 dez 2009

Se você consegue ler e interpretar um texto como este, você faz parte de uma elite no Brasil: o seleto grupo dos plenamente alfabetizados. Segundo a pesquisa Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgada pelo Ibope nesta semana, apenas 25% da população brasileira se enquadra nesta categoria – e o número não deve crescer tão cedo.

Realizada desde 2001, a pesquisa avalia a capacidade de leitura de textos e aplicação de operações matemáticas básicas de brasileiros entre 15 e 64 anos. Neste ano, foram entrevistadas 2.000 pessoas em regiões rurais e urbanas de todo o país.

Ao contrário da alfabetização básica (capacidade de entender textos curtos), que cresceu 9% desde 2007, a alfabetização plena parece estar fora do alcance do sistema educacional brasileiro. Essa contradição aparece no estudo com um misto de boas e más notícias: por um lado, a porcentagem de analfabetos funcionais no país chegou ao seu menor patamar da história (28%). Por outro, o número de brasileiros plenamente alfabetizados não só deixou de crescer como caiu 3% em relação a 2007. Desde o início da década, o índice permanece estagnado, apesar dos avanços em todos os outros níveis de alfabetização.

De acordo com o relatório da Inaf, o problema atinge até as universidades: 32% dos brasileiros com ensino superior completo ou incompleto não podem ser considerados plenamente alfabetizados. "O número é assustador", afirma a pesquisadora Vera Masagão, uma das coordenadoras do estudo. "Ele mostra que, com a popularização do ensino superior, a qualidade pode estar caindo."

Na teoria, o ensino médio completo bastaria para que qualquer pessoa fosse capaz de compreender e interpretar textos longos. Na prática, menos da metade dos alunos comprovaram essas capacidades. "Isso tem a ver com a qualidade da escola, que é insuficiente e não garante um aprendizado mínimo", diz Vera.

Ela afirma que, caso as tendências atuais se mantenham, o analfabetismo funcional deve continuar a cair de forma acentuada – principalmente entre pessoas de baixa renda, que antes não tinham acesso nem mesmo ao ensino fundamental. Para diminuir o abismo entre a alfabetização básica e a plena, no entanto, o acesso não é o bastante: é preciso investir na qualidade.

Os quatro níveis de alfabetização, segundo o Indicador de Alfabetismo Funcional:

Analfabetismo

Não conseguem realizar tarefas simples que envolvem a leitura, embora consigam ler números familiares (telefones, preços, etc.).

Alfabetismo rudimentar

São capazes de localizar uma informação explícita em textos curtos e familiares (como um anúncio ou pequena carta), ler e escrever números usuais e realizar operações simples, como manusear dinheiro para o pagamentos. São considerados analfabetos funcionais.

Alfabetismo básico

Leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo que seja necessário realizar pequenas inferências e resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações. No entanto, mostram limitações quando as operações requeridas envolvem maior número de etapas ou relações.

Alfabetismo pleno

Conseguem compreender e interpretar textos longos, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Quanto à matemática, resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.

Sou contra o uso de drogas

03/06/2008 - 08h53 - UOL Ciência e Saúde

Maconha pode 'encolher o cérebro', dizem cientistas
Fumar maconha com freqüência e por um tempo prolongado pode encolher partes do cérebro que governam memória, emoções e agressão, segundo um estudo publicado no Archives of General Psychiatry. Os cientistas usaram exames de imagens obtidas por ressonância magnética para mapear o cérebro de pessoas que haviam admitido fumar mais de cinco cigarros de maconha por dia por um período de pelo menos dez anos e compararam as imagens com as do cérebro de pessoas que nunca usaram a droga. Os que fumavam maconha regularmente tinham um hipocampo - parte do cérebro envolvida no desenvolvimento de emoção e memória - 12% menor e uma amígdala cerebelar - que tem um papel no controle do medo e da agressão - 7% menor. Quinze usuários de maconha e 16 pessoas que não fumavam a droga participaram do estudo liderado por Murat Yücel, da Universidade de Melbourne, na Austrália. "Ainda que o uso moderado não leve a efeitos neurotóxicos significativos, os resultados sugerem que o uso diário em excesso pode ser tóxico ao tecido do cérebro humano", diz o estudo. Os usuários de maconha também tiveram um pior desempenho em testes de memória verbal - sem uma correlação com o tamanho das partes do cérebro avaliadas - e tinham mais propensão a sintomas leves de doenças psiquiátricas como esquizofrenia.

Análise sintática - treino

No link abaixo, existem vários exercícios sobre análise sintática. Abraço.

http://www.portrasdasletras.com.br/pdtl2/sub.php?op=exercicios/conc1000/docs/analisesintatica